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Decretos / 2017

Decreto nº 003/2017

                    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017, DE 27 DE MARÇO DE2017
 
 
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO PARA VIAGEM AO EXTERIOR”.
 
       
       O Presidente da Câmara Municipal de Sombrio Agenor Colares Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Sombrio Aprovou e Eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
 
        
                    
                           Art. 1º. Fica concedida licença para afastamento temporário do Cargo, ao Prefeito Municipal, Senhor Zênio Cardoso, nos termos do Art. 24, V, da Lei Orgânica Municipal, segundo solicitação de aprovação nos termos do Art. 64º, para realizar viagem Internacional para tratar de assuntos particulares pelo período de 15 (quinze) dias, ou seja de 28/03/2017 à 12/04/2017, período em que assumirá a Vice-Prefeita, Senhora Gislaine Dias da Cunha.
                           
 
   Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   
 
  Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
 
 

   Gabinete da Presidência, 27 de março de 2017.

 
 
    AGENOR COLARES GOMES
                    Presidente
 
       
 
       Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
 
 

ADENIR DUARTE

      1º Secretário
 
 

Decreto nº 002/2017

                    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017, DE 27 DE MARÇO DE2017
 
 
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO PARA VIAGEM AO EXTERIOR”.
 
       
       O Presidente da Câmara Municipal de Sombrio Agenor Colares Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Sombrio Aprovou e Eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
 
        
                    
                           Art. 1º. Fica concedida licença para afastamento temporário do Cargo, ao Prefeito Municipal, Senhor Zênio Cardoso, nos termos do Art. 24, V, da Lei Orgânica Municipal, segundo solicitação de aprovação nos termos do Art. 64º, para realizar viagem Internacional para tratar de assuntos particulares pelo período de 15 (quinze) dias, ou seja de 28/03/2017 à 12/04/2017, período em que assumirá a Vice-Prefeita, Senhora Gislaine Dias da Cunha.
                           
 
   Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   
 
  Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
 
 

   Gabinete da Presidência, 27 de março de 2017.

 
 
    AGENOR COLARES GOMES
                    Presidente
 
       
 
       Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
 
 

ADENIR DUARTE

      1º Secretário
 
 

Decreto nº 0001/2017

DECRETO LEGISLATIVO nº 001/17, de 23 de fevereiro de 2017.

 
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Sombrio, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe os Artigos 44 e 45 do Regimento Interno,
 
Considerando as feriado de carnaval que recairá no dia 28 de fevereiro do ano em curso;
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Sombrio, não havendo expediente externo ou interno no dia 27 do mês de fevereiro de 2017.
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Art. 3º - Eventuais Sessões Extraordinárias convocadas para esse período serão tratadas na forma regimental.
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
Gabinete da Presidência, em 23 de fevereiro de 2017.
 
 
 
 
AGENOR COLARES GOMES
Vereador Presidente             
 
 
Registrado e Publicado na data supra.
 
 
 
Adenir Duarte
Vereador 1º Secretário          
 

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